INSS Suspende Descontos Automáticos: aposentados não precisam mais solicitar exclusão
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INSS Suspende Descontos Automáticos: aposentados não precisam mais solicitar exclusão | A recente decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de suspender automaticamente os descontos mensais de associações e sindicatos trouxe um alívio para milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A medida foi anunciada após o início da Operação Sem Desconto, que revelou práticas irregulares na cobrança de mensalidades associativas sem autorização dos beneficiários.
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Fim da Necessidade de Solicitação no Meu INSS
Débora Floriano, diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, informou que os aposentados e pensionistas não precisarão mais ar o aplicativo Meu INSS ou o site oficial para cancelar os descontos indevidos. A suspensão será feita automaticamente, sem necessidade de qualquer ação por parte do segurado.
Isso também vale para o atendimento presencial ou telefônico. Ou seja, não é necessário comparecer às agências do INSS nem ligar para o número 135 para pedir a exclusão de convênios com entidades da sociedade civil. Segundo Floriano, “identificadas as fragilidades [nos convênios com as associações], o processo será melhorado”.
Entenda a Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa desmantelar um esquema de cobranças não autorizadas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Essas cobranças eram feitas por entidades da sociedade civil, como associações e sindicatos, sob a justificativa de “mensalidades associativas”. No entanto, grande parte dos beneficiários nunca autorizou a adesão a essas entidades ou sequer tinha conhecimento de tais descontos.
De acordo com dados da investigação, entre 2019 e 2024, a movimentação financeira envolvida nesse esquema ultraou R$ 6,3 bilhões, valor que reforça a gravidade da situação.
Suspensão Total dos Descontos
Como resposta imediata, o governo federal determinou a suspensão de todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos na folha de pagamento dos beneficiários do INSS. A medida é válida até que sejam concluídas as investigações e um novo marco regulatório seja implementado.
Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista será descontado até o término das apurações. Além disso, o governo assegurou que os valores descontados indevidamente neste mês serão devolvidos na próxima folha de pagamento.
O Que Acontece Agora?
Com a suspensão em vigor, os aposentados e pensionistas podem ficar tranquilos: não precisam tomar nenhuma providência para cancelar ou contestar os descontos, pois o próprio INSS está realizando a suspensão automática de todos os convênios com entidades que vinham fazendo essas cobranças.
Além disso, a devolução dos valores será feita automaticamente, conforme garantido pelas autoridades envolvidas na operação.
Como se Proteger no Futuro
Enquanto o novo marco legal não é estabelecido, é importante que os beneficiários estejam atentos a qualquer movimentação estranha em seus extratos de pagamento. Veja algumas dicas:
e regularmente o extrato de pagamento do INSS pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br;
Desconfie de ofertas de associações ou sindicatos que prometem vantagens em troca de contribuição mensal;
Não forneça dados pessoais ou bancários sem total certeza sobre a idoneidade da entidade;
Em caso de dúvidas, procure o atendimento oficial do INSS pelo telefone 135 ou pelo site.
Conclusão
A suspensão dos descontos automáticos no INSS representa uma vitória importante para aposentados e pensionistas, que por anos foram vítimas de cobranças indevidas. Com a atuação firme das autoridades e o fortalecimento dos mecanismos de controle, espera-se que casos como esse não voltem a se repetir. Fique atento, informe-se por canais oficiais e proteja seus direitos!
