Idade mínima para fazer bariátrica é reduzida; veja novas regras

Idade mínima para fazer bariátrica é reduzida; veja novas regras | O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou novas diretrizes que ampliam o o à cirurgia bariátrica no Brasil. Agora, adolescentes com 14 anos ou mais podem realizar o procedimento em casos de obesidade grave, desde que apresentem complicações clínicas e recebam avaliação de uma equipe multidisciplinar, além do consentimento dos responsáveis legais.

Essa mudança foi oficializada pela Resolução CFM nº 2.429/25, que atualiza as normas anteriores e estabelece critérios mais flexíveis para o tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas associadas.

Antes e Depois: O Que Mudou nas Regras da Cirurgia Bariátrica?

Anteriormente, jovens com menos de 16 anos só podiam ser submetidos à cirurgia bariátrica em caráter experimental, seguindo rígidos protocolos de ética em pesquisa. Agora, adolescentes entre 14 e 18 anos, em situações clínicas específicas, ganham nova perspectiva para o controle da obesidade.

A resolução também atualizou os critérios para adultos, removendo limitações como idade mínima de 30 anos e tempo mínimo de acompanhamento médico.

IMC, Comorbidades e Elegibilidade: Quem Pode Fazer a Cirurgia?

Com a nova norma, os pacientes que apresentam Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 40 continuam sendo candidatos à cirurgia, independentemente de outras doenças associadas. Aqueles com IMC entre 35 e 40 também podem ser operados, desde que apresentem comorbidades como:

• Diabetes tipo 2
• Doença cardiovascular grave
• Apneia obstrutiva do sono
• Doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose
• Osteoartrose grave
• Doença renal crônica precoce, entre outras

A novidade é que pessoas com IMC entre 30 e 35 também se tornam elegíveis, desde que convivam com uma das doenças listadas acima, ampliando consideravelmente o número de pacientes beneficiados.

Segurança da Cirurgia em Adolescentes é Destaque na Resolução

Segundo o relator da resolução, Dr. Sérgio Tamura, a ciência já comprovou que a cirurgia bariátrica é segura e eficaz também entre adolescentes. Ele afirma que o procedimento não compromete o crescimento nem interfere no desenvolvimento da puberdade. A intervenção precoce pode inclusive prevenir a progressão da obesidade e reduzir os riscos de complicações futuras.

Locais Especializados: Onde a Cirurgia Deve Ser Realizada

A nova regulamentação é rigorosa quanto ao local onde a cirurgia deve ocorrer. Apenas hospitais de grande porte, com infraestrutura para alta complexidade e unidades de terapia intensiva (UTI) 24 horas, estão autorizados a realizar os procedimentos. Para pacientes com IMC superior a 60, os requisitos são ainda mais específicos, exigindo equipamentos adequados para o porte físico e uma equipe treinada para lidar com maior risco cirúrgico.

Tipos de Cirurgia Bariátrica: O Que Está Permitido?

A Resolução nº 2.429/25 define claramente quais técnicas são recomendadas e quais não devem mais ser adotadas. As duas modalidades altamente recomendadas são:

• By gástrico em Y de Roux
• Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)

Essas técnicas são consideradas seguras e eficazes, sendo amplamente utilizadas em todo o mundo. Já procedimentos como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram desaconselhados por apresentarem altos índices de complicações.

Procedimentos Menos Invasivos Também São Válidos

Além das cirurgias tradicionais, a norma também reconhece métodos endoscópicos, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica. Este último pode ser combinado ao uso de medicamentos e é uma boa alternativa para pacientes que não podem ou não desejam se submeter à cirurgia convencional.

Uma Nova Era no Combate à Obesidade

A atualização promovida pelo CFM marca uma nova fase no tratamento da obesidade no Brasil. Com critérios mais inclusivos e respaldo científico, mais pessoas — inclusive adolescentes — poderão ter o a uma ferramenta eficaz na luta contra uma das doenças crônicas mais preocupantes do século. A decisão reforça a importância de um tratamento personalizado, seguro e baseado em evidências.